Termos e Condições

O uso do nosso site ou a realização de uma compra implica concordância com os termos descritos neste documento. Leia com atenção antes de prosseguir.

📅 Última atualização: Março de 2026 ⚖️ Regido pela Lei Brasileira
Índice
  1. Identificação
  2. Aceitação dos Termos
  3. Cadastro e conta
  4. Produtos e disponibilidade
  5. Preços e pagamento
  6. Pedidos e confirmação
  7. Entrega
  8. Propriedade intelectual
  9. Conduta do usuário
  10. Limitação de responsabilidade
  11. Foro e legislação

1. Identificação da Empresa

Tapete Protect 3D, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 82.451.937/0001-64, doravante denominada simplesmente "Tapete Protect 3D", "nós" ou "empresa".

2. Aceitação dos Termos

O acesso e uso do site tapeteprotect.com implica leitura, compreensão e aceitação integral destes Termos. Caso discorde de qualquer disposição, solicitamos que não utilize nossos serviços.

Estes Termos podem ser revisados a qualquer momento. A versão em vigor estará sempre disponível nesta página com a respectiva data de atualização.

3. Cadastro e Conta

Para concluir uma compra, poderá ser necessário fornecer informações pessoais verdadeiras. O usuário é responsável por:

Reservamo-nos o direito de cancelar cadastros com informações falsas ou que violem estes termos.

4. Produtos e Disponibilidade

Fazemos o máximo para manter o catálogo atualizado, mas a disponibilidade pode variar. Nos casos em que um produto esteja indisponível após a confirmação do pedido:

As imagens dos produtos são meramente ilustrativas. A cor exata pode variar ligeiramente em função das configurações de tela de cada dispositivo.

5. Preços e Pagamento

Todos os preços são apresentados em Reais (R$) e incluem impostos aplicáveis. O frete é calculado separadamente no momento da compra.

Para detalhes sobre formas de pagamento aceitas, consulte nossa página de pagamento.

6. Pedidos e Confirmação

Um pedido é considerado confirmado após:

O cancelamento de pedidos confirmados segue nossa Política de Devolução.

7. Entrega

Os prazos e condições de entrega estão detalhados em nossa Política de Entrega. O prazo começa a contar após a confirmação do pagamento. A Tapete Protect 3D não se responsabiliza por atrasos causados por:

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site — textos, imagens, logotipos, design, código-fonte e marcas — é de propriedade exclusiva da Tapete Protect 3D ou licenciado por terceiros. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização expressa e por escrito.

9. Conduta do Usuário

É proibido utilizar o site para:

10. Limitação de Responsabilidade

A Tapete Protect 3D não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso de nossos produtos além do previsto em lei. Nossa responsabilidade total está limitada ao valor pago pelo produto objeto da reclamação.

⚠️ Esta limitação não se aplica a casos de dolo, culpa grave, ou direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC – Lei nº 8.078/1990), que sempre prevalecem.

11. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Antes de recorrer ao judiciário, incentivamos o contato direto conosco para resolução amigável de eventuais disputas.

Contato: contato@tapeteprotect.com